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TJ/SP - 185º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2014
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

Acerca dos defeitos do negócio jurídico, quais seus conceitos, naturezas, afinidades, diferenças, modos (vícios do consentimento e vícios sociais) e consequências jurídicas?

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AGU - Concurso para Procurador da Fazenda Nacional - 2012
Org.: AGU - Advocacia-Geral da União
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 006

A empresa Cozinha Esperta Design e Comércio Ltda. (CE) contava com dívidas fiscais não ajuizadas parceladas maiores que seus ativos. Surgiu então nova modalidade de parcelamento, na q ...

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TRF/1 - 16º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2015
Org.: TRF/1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Discorra sobre a distinção entre o negócio jurídico simulado e o negócio jurídico em fraude à lei, e esclareça, preferencialmente com exemplos, em que pontos os dois se aproximam e se distanciam.

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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 024

Discorra sobre o dolo em relação aos defeitos do negócio jurídico, esclarecendo se é possível a compensação de dolos de espécies diferentes.

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TJ/RJ - 45º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2013
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

À luz da jurisprudência predominante, a fraude contra credores conduz à anulabilidade do negócio jurídico? Responda fundamentadamente.

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TJ/GO - 56º Concurso para Juiz Substituto - 2014
Org.: TJ/GO - Tribunal de Justiça de Goiás
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

João de Deus, advogado, foi procurado por Angelo dos Céus, que reside na cidade de São Paulo, dizendo-se ser titular de direitos litigiosos, objeto de várias ações relativas a glebas de terra, loc ...

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OAB - 09º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 011

Caio foi submetido a uma cirurgia de alto risco em decorrência de graves problemas de saúde. Durante a realização da cirurgia, o médico informa à esposa de Caio a respeito da necessidade de realiz ...

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TJ/RJ - teste Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 002

Dário D’Antas, casado com Maria Inez, ostentava procuração por instrumento particular com amplos poderes, outorgada pela mulher, para a gerência dos negócios e patrimônio desta. Desfeita a socied ...

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TJ/MG - Concurso para Juiz Substituto - 2009
Org.: TJ/MG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

José Costa Manso foi a uma loja especializada em relógios comprar um que fosse completamente de ouro. Lá chegando, avistou um que o satisfez. Comprou-o, de imediato, sem indagações. Dias depois, a ...

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MP/RJ - XXXIV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - Preliminar - 2016
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 007

Faça a distinção entre os planos da existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos.

Resposta objetivamente fundamentada.

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